Pensão

Garantido o direito á pensão por morte para a mãe de um Soldado PM da Polícia Ambiental em Campinas/SP, que faleceu em um acidente de trânsito a caminho de casa. A SPPREV havia negado o benefício sob o argumento de que a mãe do policial não havia comprovado a...

Arquivamento do Conselho

Arquivamento do Conselho de Disciplina de nº 35BPMI-003/06/08 a que respondeu um Soldado PM. A decisão foi publicada no Diário Oficial em 2009, conforme Portaria do Comandante Geral.

Arquivamento do Conselho

Arquivamento do Conselho de Disciplina nº 35BPMI-001/06/09 a que respondeu um 3º Sargento PM com mais de 20 anos de serviço ativo. A decisão foi publicada no Diário Oficial em 2010, conforme Despacho nº CorregPM-022/353/10.

Arquivamento de Processo

Arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar de nº 48BPMI-002/06/09 a que respondeu um Soldado PM com quase 10 anos de serviço ativo. A decisão foi publicada no Diário Oficial de 22 de fevereiro de 2010.

Reintegração de Policial Militar em São Paulo

Reintegração de um Cabo PM que havia sido expulso no ano de 2003, quando contava com mais de 28 anos de serviço ativo. A r. Sentença proferida no autos do processo nº 1994/2008, que tramitou pela 2º Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo, anulou a decisão...