por paulo | mar 31, 2020 | Trabalhos Recentes
Paulo Bertazine Advocacia logrou êxito na defesa apresentada em Conselho de Disciplina (CD) a que respondeu o Cb PM 965024-5 Kleber F., à época pertencente ao efetivo do 8º BPMI – Campinas/SP, obtendo decisão de ARQUIVAMENTO do processo. O policial militar...
por paulo | mar 31, 2020 | Trabalhos Recentes
Paulo Bertazine Advocacia logrou êxito na defesa apresentada em Conselho de Disciplina (CD) a que respondeu o Cb PM 120895-A, L. T. de P., pertencente ao efetivo do 8º BPMI – Campinas/SP, obtendo decisão de ARQUIVAMENTO do processo. A policial respondeu ao CD de...
por paulo | ago 23, 2018 | Trabalhos Recentes
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SP REFORMA SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU E DÁ PROVIMENTO AO RECURSO PARA REINTEGRAR SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO 48ºBPMI À ÉPOCA. Em sessão realizada em 16/08/2018, o Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo deu...
por paulo | fev 26, 2018 | Trabalhos Recentes
A Sentença foi proferida nos autos do processo nº 0004054-64.2011.8.26.0053, pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. O Capitão Comandante de Cia ordenou ao policial que se apresentasse, sendo respondido por este que já havia prestado o sinal de...
por hugdigital | set 29, 2017 | Trabalhos Recentes
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SP CONFIRMA REINTEGRAÇÃO DE POLICIAL MILITAR. Em sessão plenária realizada em 27/09/2017, o Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo negou provimento ao apelo fazendário e manteve a r. Sentença proferida pelo Douto...
por hugdigital | set 14, 2017 | Trabalhos Recentes
Êxito em decisão de segunda instância, onde o Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo negou provimento ao apelo da Fazenda Pública, mantendo a r. Sentença de primeiro grau que anulou o Procedimento Disciplinar (PD nº 47BPMI- 019/06/16) que apurou,...