por hugdigital | set 29, 2017 | Trabalhos Recentes
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SP CONFIRMA REINTEGRAÇÃO DE POLICIAL MILITAR. Em sessão plenária realizada em 27/09/2017, o Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo negou provimento ao apelo fazendário e manteve a r. Sentença proferida pelo Douto...
por hugdigital | set 14, 2017 | Trabalhos Recentes
Êxito em decisão de segunda instância, onde o Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo negou provimento ao apelo da Fazenda Pública, mantendo a r. Sentença de primeiro grau que anulou o Procedimento Disciplinar (PD nº 47BPMI- 019/06/16) que apurou,...
por hugdigital | set 14, 2017 | Trabalhos Recentes
Paulo Bertazine Advocacia obteve êxito na defesa apresentada em Processo Administrativo Disciplinar (PAD), com a decisão de aplicação de sanção não exclusória ao Sd PM Fem D. M. Y. M, pertencente ao efetivo do 10º BPMI – Piracicaba/SP. A policial respondeu ao PAD Nº...
por hugdigital | ago 4, 2017 | Trabalhos Recentes
Os Desembargadores da 2ª Câmara do Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo concederam a ordem no Habeas Corpus impetrado pelos Drs. Paulo F. T. Bertazine e Hebert Cardoso, determinando a imediata soltura do Sd PM R. R. S. M., do 47º BPM/I. O Habeas...
por hugdigital | abr 12, 2017 | Trabalhos Recentes
Paulo Bertazine Advocacia logrou êxito na decisão de REFORMA ADMINISTRATIVA do Cb PM V. A. C., pertencente ao efetivo do 47º BPMI – Campinas/SP. O Graduado respondeu ao CD 47BPMI-001/06/16 (Proc. 046/16-CORREGPM), pelo cometimento de atos atentatórios à Instituição e...