Trabalhos Recentes
ARQUIVAMENTO DE CONSELHO DE DISCIPLINA – POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Paulo Bertazine Advocacia logrou êxito na defesa apresentada em Conselho de Disciplina (CD) a que respondeu o Cb PM 965024-5 Kleber F., à época pertencente ao efetivo do 8º BPMI - Campinas/SP, obtendo decisão de ARQUIVAMENTO do processo. O policial militar respondeu...
ARQUIVAMENTO DE CONSELHO DE DISCIPLINA – POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Paulo Bertazine Advocacia logrou êxito na defesa apresentada em Conselho de Disciplina (CD) a que respondeu o Cb PM 120895-A, L. T. de P., pertencente ao efetivo do 8º BPMI - Campinas/SP, obtendo decisão de ARQUIVAMENTO do processo. A policial respondeu ao CD de...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SP REFORMA SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU E DÁ PROVIMENTO AO RECURSO PARA REINTEGRAR SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO 48ºBPMI À ÉPOCA.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SP REFORMA SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU E DÁ PROVIMENTO AO RECURSO PARA REINTEGRAR SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO 48ºBPMI À ÉPOCA. Em sessão realizada em 16/08/2018, o Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo deu...
JUSTIÇA CONDENA A FAZENDA PÚBLICA DE SP A INDENIZAR POLICIAL MILITAR QUE FOI ILEGALMENTE AGREDIDO, ALGEMADO E PRESO POR SUPERIOR HIERÁRQUICO.
A Sentença foi proferida nos autos do processo nº 0004054-64.2011.8.26.0053, pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. O Capitão Comandante de Cia ordenou ao policial que se apresentasse, sendo respondido por este que já havia prestado o sinal de...
REINTEGRAÇÃO DE POLICIAL NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SP CONFIRMA REINTEGRAÇÃO DE POLICIAL MILITAR. Em sessão plenária realizada em 27/09/2017, o Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo negou provimento ao apelo fazendário e manteve a r. Sentença proferida pelo Douto...
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR (P.D.) ANULADO – POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Êxito em decisão de segunda instância, onde o Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo negou provimento ao apelo da Fazenda Pública, mantendo a r. Sentença de primeiro grau que anulou o Procedimento Disciplinar (PD nº 47BPMI- 019/06/16) que apurou,...
APLICAÇÃO DE SANÇÃO NÃO EXCLUSÓRIA EM P.A.D. – POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Paulo Bertazine Advocacia obteve êxito na defesa apresentada em Processo Administrativo Disciplinar (PAD), com a decisão de aplicação de sanção não exclusória ao Sd PM Fem D. M. Y. M, pertencente ao efetivo do 10º BPMI – Piracicaba/SP. A policial respondeu ao PAD Nº...
Tribunal de Justiça Militar de São Paulo concede a liberdade para Policial Militar preso há mais de um mês.
Os Desembargadores da 2ª Câmara do Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo concederam a ordem no Habeas Corpus impetrado pelos Drs. Paulo F. T. Bertazine e Hebert Cardoso, determinando a imediata soltura do Sd PM R. R. S. M., do 47º BPM/I. O Habeas...
REFORMA ADMINISTRATIVA EM CONSELHO DE DISCIPLINA – POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Paulo Bertazine Advocacia logrou êxito na decisão de REFORMA ADMINISTRATIVA do Cb PM V. A. C., pertencente ao efetivo do 47º BPMI – Campinas/SP. O Graduado respondeu ao CD 47BPMI-001/06/16 (Proc. 046/16-CORREGPM), pelo cometimento de atos atentatórios à Instituição e...
ARQUIVAMENTO DE CONSELHO DE DISCIPLINA – POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Paulo Bertazine Advocacia logrou êxito no ARQUIVAMENTO do Conselho de Disciplina a que responderam 03 (três) Policiais Militares (3º Sgt PM J.M.A.C., Cb PM J.H.A.C. e Sd PM R.R.C., todos do 1º BPAmb), sob a acusação de cometimento de atos atentatórios à Instituição e...